Questão #13414102011

Direito Administrativo — bens públicos

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:

A os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem essa qualificação jurídica; B os bens dominicais são alienáveis livremente, para atender às necessidades financeiras da Administração; C a alienação de bens imóveis independe de avaliação prévia, mas depende de autorização legislativa e de licitação; D os bens das autarquias são bens privados, daí serem livremente alienáveis; E os bens móveis não afetados podem ser livremente alienados, independentemente de prévia avaliação.

Direito Administrativo — bens públicos

Uma questão respondida. E as próximas?