Questão #13166162012

Direitos Humanos — bens públicos

Uma intervenção da União em um estado da Federação para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública

A deveria ser decretada mediante emenda à CF. B deveria ser previamente autorizada pela assembleia legislativa do referido estado. C só poderia ser decretada pelo presidente da República. D seria terminantemente proibida, de acordo com a CF. E seria inconstitucional porque a intervenção federal somente é cabível no caso de guerra declarada.

Direitos Humanos — bens públicos

Uma questão respondida. E as próximas?