Questão #1315645 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1314586 · Direito Processual Civil · 2012
Márcia ajuizou medida cautelar de arrolamento de bens em face de seu marido, tendo em vista que ele está dissipando os bens do casal antes de requerer o competente divórcio. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, qu…
Resolver questão →Questão #1313980 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os mecanismos de impugnação das decisões interlocutórias, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1313700 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens de 43 a 45, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público. Em recursos de natureza civil, é proibida a reformatio in pejus, já que é vedada a reforma da …
Resolver questão →Questão #1313478 · Finanças Públicas · 2012
De acordo com as Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/64), as Receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, são consid…
Resolver questão →Questão #1313403 · Direito Processual Civil · 2012
O reexame necessário
Resolver questão →Questão #1313401 · Direito Previdenciário · 2012
Dentre os princípios específicos da Previdência Social, NÃO está incluso:
Resolver questão →Questão #1312959 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:
Resolver questão →Questão #1312934 · Direito Civil · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. No campo da responsabilidade civil, a obrigação de reparar lesão decorrente de ato ilícito transmite-se com a herança.II. Salvo exceção legal, nos contratos benéficos, em havendo o in…
Resolver questão →Questão #1312187 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta acerca da ação de conhecimento proposta pelo rito do procedimento comum ordinário, à luz do CPC.
Resolver questão →Questão #1306384 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I De acordo com entendimento pacificado da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, a ausência de apelação do Estado contra a sentença de 1º Grau, desfavorável à Fazenda Pública, representa…
Resolver questão →Questão #1306234 · Direito Penal · 2012
No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob
Resolver questão →Questão #1306195 · Direito Processual Civil · 2012
Está de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso de Embargos de Divergência a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1305280 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à teoria geral dos recursos e aos recursos em espécie analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta.I - Os recursos podem ser considerados como uma extensão do próprio direito de ação do litigante visto que…
Resolver questão →Questão #1302101 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1302038 · Criminologia · 2012
I Entre os princípios fundamentais da Escola de Chicago, liderada por Marc Ancel, encontra-se a afirmação de que o crime é um ente jurídico, o fundamento da punibilidade é o livre-arbítrio, a pena é uma retribuição ao mal injusto…
Resolver questão →Questão #1301445 · Português · 2012
ugt;Atenção: As questões de números 26 a 30 referem-se ao texto abaixo. O dia 12 de outubro de 1822, data da aclamação do imperador Pedro I, amanheceu nublado e chuvoso no Rio de Janeiro. Mas nem a chuva nem as rajadas de vento c…
Resolver questão →Questão #1300895 · Direito Processual Penal · 2012
Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,
Resolver questão →Questão #1300770 · Direito Processual Civil · 2012
No que tange aos recursos,
Resolver questão →Questão #1300291 · Arquitetura · 2012