Questão #13061952012

Direito Processual Civil — recursos

Está de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso de Embargos de Divergência a seguinte afirmação:

A sendo modalidade de recurso extraordinário, exige-se o requisito do prequestionamento. B sendo espécie de embargos, possui natureza jurídica de ação declaratória. C sendo modalidade de recurso, é exclusiva da competência do Superior Tribunal de Justiça. D o recurso em foco deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo efeito nacional da decisão. E é descabida a apresentação de embargos de divergência quando os acórdãos são provenientes da mesma turma do tribunal.

Direito Processual Civil — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?