Questão #1330240 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1328116 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos recursos,
Resolver questão →Questão #1327802 · Direito Processual Civil · 2012
O Sr. X apresenta requerimento administrativo ao Ministro de Estado da Justiça buscando o reconhecimento de direito previsto em legislação federal, tendo o seu pedido sido indeferido por ato pessoal do Ministro, que entendeu não …
Resolver questão →Questão #1327081 · Direito Processual Civil · 2012
A importância dos precedentes judiciais está cada vez maior no sistema jurídico brasileiro. Especialmente diante da vagueza semântica, decorrente inclusive da crescente utilização de conceitos abertos, como cláusulas gerais e con…
Resolver questão →Questão #1325063 · Direito Processual Civil · 2012
Da decisão emanada do presidente de tribunal que suspender os efeitos de medida liminar proferida em mandado de segurança, caberá o seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #1324257 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. A existência de condenação transitada em julgado por fatos posteriores ao delito objeto da ação penal não serve para caracterizar maus antecedentes, tampouco reinci…
Resolver questão →Questão #1323883 · Direito Civil · 2012
Acerca da propriedade e de suas formas de aquisição, aquele que
Resolver questão →Questão #1323765 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Por força de expressa disposição legal, a antecipação de tutela no ordenamento jurídico brasileiro, depende obrigatoriamente da constatação dos requisitos legais pertinentes, não sendo admitid…
Resolver questão →Questão #1323663 · Direito Administrativo · 2012
À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323448 · Direito Constitucional · 2012
O ato de remoção compulsória de magistrado, por interesse público, só pode ser efetivado pelo voto
Resolver questão →Questão #1322177 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.As condições da ação, de acordo com a jurisprudência e com fundamento na aplicação da teoria da asserção, devem ser verificadas pelo juiz …
Resolver questão →Questão #1322063 · Psicologia · 2012
O ataque de pânico é definido como
Resolver questão →Questão #1319905 · Direito Processual Penal · 2012
Segundo normatização da Constituição Federal de 1988, acerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319837 · Direito Civil · 2012
QUANTO AO NASCITURO, É CORRETO DIZER QUE: I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação; II. A proteção legal atinge ao próprio embrião; III. Os pais podem efetuar doação em seu beneficio; IV. Já detém os requisitos…
Resolver questão →Questão #1319600 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos recursos, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319550 · Direito Processual Civil · 2012
Das assertivas abaixo sobre Processo Civil, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1319500 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de recursos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1318013 · Direito Processual Civil · 2012
A ação popular:
Resolver questão →Questão #1317942 · Serviço Social · 2012
O Serviço Social, como as demais profissões, na medida em que se fazem, se refazem e se reconstroem nas relações, na sociedade, vão-se fazendo, reconstruindo e refazendo suas práticas, muito embora nesse processo não sejam supera…
Resolver questão →Questão #1316994 · Direito Processual Civil · 2012