Questão #1296053 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1295828 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
SOBRE A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E O ABUSO DE PODER ECONOMICO E CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295778 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, referentes a ACP e ação de improbidade administrativa. A petição inicial da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MP pode ser objeto de aditamento pelos demais legitimados, em atuação supletiv…
Resolver questão →Questão #1295606 · Direito Processual Penal · 2012
A competência processual penal é definida, em regra, pelo lugar em que se consumar a infração. Contudo, nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294735 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de provas, analise as assertivas abaixo. I. Cessa a fé do documento, público ou particular, sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade. II. Cessa a fé do documento particular quando lhe for contestada a assinatu…
Resolver questão →Questão #1294656 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da defesa das pessoas com necessidades especiais e correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1293617 · Direito Processual Civil · 2012
A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a pessoa física YY deva pagar a quantia de R$ 10.000,00. Após esgotados todos os procedimentos de localização de bens, constata-se que não existe…
Resolver questão →Questão #1293545 · Direito Processual Civil · 2012
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1293333 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293024 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito ao processo de execução, à liquidação e ao cumprimento de sentença, bem como aos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292725 · Direito Civil · 2012
Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do penhor, da hipoteca e da anticrese, que são os direitos reais de garantia. Relati…
Resolver questão →Questão #1292702 · Direito Previdenciário · 2012
A contribuição social previdenciária de 8%, 9% ou 11% sobre o respectivo salário-de-contribuição mensal é aplicada aos segurados:
Resolver questão →Questão #1292676 · Direito Administrativo · 2012
A ação civil de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1291845 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil. A configuração do vício do produto independe de sua gravidade ou do momento de sua ocorrência se antes, durante, ou depois da entrega do bem ao consumidor lesado , ou ai…
Resolver questão →Questão #1289633 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo a disciplina jurídica do recurso especial, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1286085 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a taxa de controle e fscalização ambiental (TCFA), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285693 · Direito Processual Civil · 2012
Quando uma determinada decisão judicial (interlocutória, sentença ou acórdão) for obscura ou contraditória, qualquer das partes poderá pedir que o juiz elimine as obscuridades ou contradições existentes por meio do recurso denomi…
Resolver questão →Questão #1285229 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285082 · Direito Penal · 2012
É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável
Resolver questão →Questão #1284827 · Direito Civil · 2012