Questão #13008952012

Direito Processual Penal — recursos

Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,

A extinguir o processo, quando o Ministério Público não lhe der andamento. B instaurar de ofício o processo, quando houver interesse público. C instaurar o processo, quando houver representação da vítima. D exercer o poder de polícia na condução do processo, podendo requisitar a força pública. E instaurar o processo, quando houver representação do Delegado de Polícia.

Direito Processual Penal — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?