Questão #1449733 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1449238 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1448960 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448482 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o Código de Processo Civil, o Recurso Adesivo
Resolver questão →Questão #1448462 · Direito Ambiental · 2008
Com relação a crimes ambientais, julgue os itens de 64 a 66. A Lei dos Crimes Ambientais sustenta que a responsabilidade penal da pessoa jurídica não exclui a das pessoas naturais. Disso decorre que a denúncia poderá ser dirigida…
Resolver questão →Questão #1447731 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre preparo
Resolver questão →Questão #1447572 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta quanto à execução de título judicial em face da fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1447005 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação aos aspectos específicos dos instrumentos do processo coletivo, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1446998 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida
Resolver questão →Questão #1446701 · Direito Processual Civil · 2009
A Casa da Moeda do Brasil é ré em ação que transita pelo procedimento sumário, com pedido indenizatório por danos morais e materiais decorrentes de acidente de veículos, ocorrido no município de Sapucaia/RJ, proposta por M. S.. R…
Resolver questão →Questão #1445390 · Direito Processual Civil · 2009
O recurso adesivo
Resolver questão →Questão #1445165 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1445162 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itensque se seguem. Há matérias que demandam pronunciamento de ofício pelo julgador, de modo que, se o órgão julgador de uma apelação detectar que houve violação literal d…
Resolver questão →Questão #1444767 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA. A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:
Resolver questão →Questão #1443694 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando que o locador de um imóvel comercial seja citadopara responder a uma ação em que terceira pessoa, dizendo-selegítimo possuidor, pleiteie a posse do bem locado, julgue ositens a seguir. Ao locador, da mesma maneira qu…
Resolver questão →Questão #1441520 · Direito Processual Civil · 2009
Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisões contrárias à súmula vinculante.II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribu…
Resolver questão →Questão #1440605 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue ositens seguintes. A nota mais essencial da antecipação da tutela na forma como está prevista pelo CPC é a cognição sumária, ou seja, o conhecimento ainda rarefeito d…
Resolver questão →Questão #1440562 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo o art. 892 do CPC, no procedimento especial da consignação em pagamento, sendo o caso de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, pode o devedor continuar a consignar, no mesmo processo e sem mais formalidade…
Resolver questão →Questão #1440394 · Direito Tributário · 2009
Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o va…
Resolver questão →Questão #1440339 · Direito Processual Civil · 2009