Questão #1460078 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1458786 · Direito Civil · 2008
Acerca da hipoteca, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458783 · Direito Processual Civil · 2008
Suponha que, durante audiência de instrução e julgamento, o juiz condutor do feito tenha indeferido a oitiva de determinada testemunha sob o argumento de que era desnecessária a produção de prova oral para o deslinde da causa. Co…
Resolver questão →Questão #1458729 · Direito Civil · 2008
Certo testador institui seus herdeiros Antonio por 1/6 da herança, Benedito por 2/6 e Carlos por 3/6, dispondo que, na falta de um deles por premoriência, indignidade ou renúncia, nomeia Daniel, como herdeiro, juntamente com os d…
Resolver questão →Questão #1458113 · Direito Processual Civil · 2008
Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1457902 · Direito Ambiental · 2008
Com relação a crimes ambientais, julgue os itens de 64 a 66. A responsabilidade penal da pessoa jurídica vem sendo adotada em muitos países nos crimes contra a ordem econômica e o meio ambiente. A CF estabeleceu que as condutas e…
Resolver questão →Questão #1457441 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Da decisão que não conhecer do recurso extraordinário interposto pela parte, quando a questão nele versada não oferecer repercussão geral, caberá agra…
Resolver questão →Questão #1457328 · Inglês · 2008
In Brazil, federal and state court systems have usedtechnology in the last years, but the experience and coverage ismixed. In the early 1990s, one of the major initiatives of the federaljudiciary has been the computerization of e…
Resolver questão →Questão #1457326 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando que um indivíduo, insatisfeito com acórdãoproferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação,interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a despeit…
Resolver questão →Questão #1456207 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Pedro, à época juiz de direito do TJDFT, proferiu sentença de mérito acolhendo pedido f…
Resolver questão →Questão #1456163 · Direito Penal · 2008
Considerando a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, àluz do Código Penal, julgue os itens a seguir. Aplica-se a lei penal brasileira ao crime praticado a bordo de aeronave estrangeira de propriedade privada, em vôo no esp…
Resolver questão →Questão #1455791 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1455154 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensãoe extinção do processo. Ainda que inepta, a petição inicial indica sempre a validade do processo, pois demanda um pronunciamento jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1455063 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1455060 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. Contra decisão que indefere uma petição inicial é cabível recurso de apelação, cujo processamento se dá independentemente de c…
Resolver questão →Questão #1454175 · Direito Tributário · 2008
O Chefe do Poder Executivo poderá, através de
Resolver questão →Questão #1454115 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se, por meio de lei, a União estabelecer, cumprindo determinadas condições legais, moratória a…
Resolver questão →Questão #1453850 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Tendo em vista a jurisprudência consolidade do TST, assinale a alternativa correta em relação à ação rescisória:
Resolver questão →Questão #1450249 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à extradição, julgue os seguintes itens. Se a finalidade da extradição for unicamente a de interrogar o extraditando, não é necessário que constem, nos autos e no pedido de extradição, os crimes praticados pelo extraditand…
Resolver questão →Questão #1450169 · Inglês · 2008