Questão #1327351 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1326064 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1325116 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1324255 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. Nas questões prejudiciais heterogêneas obrigatórias, o Ministério Público está legitimado a ajuizar a ação civil para solucionar a controvérsia da qual d…
Resolver questão →Questão #1323434 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É da competência da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1320360 · Informática · 2012
Na internet existem determinados sites que disponibilizam uma interface otimizada, que permite ao utilizador ler e escrever e-mails usando um browser, possibilitando a recepção e o envio de mensagens de correio eletrônico. Essa i…
Resolver questão →Questão #1314563 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1313474 · Direito Processual Civil · 2012
Não é Súmula do STJ:
Resolver questão →Questão #1313387 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312820 · Direito Processual Penal · 2012
José, que cumpria pena por estelionato em regime semiaberto, com direito à prestação de trabalho externo, cometeu crime de roubo ao deixar seu local de trabalho. Preso em flagrante, após ter sido alvejado por disparos de arma de …
Resolver questão →Questão #1311757 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo em âmbito federal, julgue os itens que se seguem. Os preceitos dessa lei aplicam-se à administração pública direta e indireta no âmbito do Poder Executivo feder…
Resolver questão →Questão #1311557 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, são considerados recompensas:
Resolver questão →Questão #1311556 · Direito Processual Penal · 2012
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nos termos da Lei de Execução Penal, é integrado pelo seguinte número de membros:
Resolver questão →Questão #1311555 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, até, no mínimo, a seguinte idade:
Resolver questão →Questão #1311554 · Matemática · 2012
Se A e B são conjuntos quaisquer e C(A, B) = A - (A n B), então C(A, B) é igual ao conjunto
Resolver questão →Questão #1305716 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305316 · Legislação Estadual · 2012
A respeito da constituição do MP, de suas funções e das atribuições de seus membros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304125 · Direito Processual Penal · 2012
Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classi…
Resolver questão →Questão #1304124 · Direito Processual Penal · 2012
A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:
Resolver questão →Questão #1304123 · Direito Processual Penal · 2012