Questão #1375163 · Pedagogia · 2010
Questões encontradas
Questão #1374668 · Inglês · 2010
Based on the meanings of the words in the text, it can be said tha
Resolver questão →Questão #1370972 · Direito do Consumidor · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - De acordo com as disposições legais do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais, em se tratando de vício do serviço, se…
Resolver questão →Questão #1368237 · Direito Administrativo · 2010
A administração pública de determinado municípioadquiriu, sem licitação, certo equipamento de uma empresa,argumentando ser essa a única organização no município e naregião a fornecer o produto em questão. O Ministério Público ale…
Resolver questão →Questão #1367739 · Direito Ambiental · 2010
I - O dano ambiental, quando de impossível reparação, deve ser evitado através de medidas judiciais urgentes, invocando-se para tanto o princípio da prevenção.II - Em que pese certa relutância jurisprudencial, ainda arraigada ao …
Resolver questão →Questão #1364639 · Direito Penal · 2011
Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de
Resolver questão →Questão #1341545 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
O exame de determinadas situações de risco, por meio dos métodos de análise de riscos, pode fornecer subsídios para a tomada de muitas decisões. Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com princípios e doutrinas que regem essa…
Resolver questão →Questão #1339643 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.Após a aquisição de determinado imóvel, o comprador ajuizou contra o vendedor ação de imissão na posse. Realizada a citação, mas ainda antes de a resposta ser aprese…
Resolver questão →Questão #1339468 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1339432 · Direito do Consumidor · 2011
Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: São direitos básicos do consumidor: V a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fat…
Resolver questão →Questão #1331381 · Direito do Consumidor · 2011
A inversão do ônus da prova para facilitação da defesa dos direitos do consumidor no processo civil é
Resolver questão →Questão #1331213 · Direito do Consumidor · 2011
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal, e art. 48 de suas Disposiç…
Resolver questão →Questão #1327602 · Direito do Consumidor · 2012
No sistema protetivo do consumidor
Resolver questão →Questão #1326766 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1325007 · Direito Ambiental · 2012
I - Entendem-se por educação ambiental não formal, as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. …
Resolver questão →Questão #1324185 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. Ao promover arquivamento de inquérito civil que verse sobre interesses relacionados às pessoas portadoras de deficiências, o MP deverá r…
Resolver questão →Questão #1317062 · Direito Notarial e Registral · 2012
Com base na legislação que regula o registro de imóveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313932 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A despeito da existência de decisões judiciais contrárias, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera que a inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII do …
Resolver questão →Questão #1305245 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatur…
Resolver questão →Questão #1300366 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012