Questão #13267662012

Direito do Consumidor - Direitos básicos do consumidor

Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:

A A publicidade não pode ser considerada enganosa por conter informação de caráter parcialmente falso. B O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação cabe ao consumidor. C O Código de Defesa do Consumidor é omisso no que concerne à publicidade enganosa; a regulação da publicidade encontra-se em legislação específica. D Os fabricantes e os importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou a importação do produto. E A oferta disciplinada pela Lei 8.078/90 não possui caráter vinculante.

Direito do Consumidor - Direitos básicos do consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?