Questão #1423524 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1422867 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É (são) ineficaz(es), em relação à massa falida,
Resolver questão →Questão #1422708 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em um estado democrático de direito, no instante emque o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam,colima-se alcançar o interesse da sociedade. Assim, como asatividades legislativas, administrativas ou jurisdi…
Resolver questão →Questão #1420440 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Segundo a disciplina normativa do código de defesa do consumidor, reputam-se direitos difusos os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, …
Resolver questão →Questão #1420381 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando a venda por telefone, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1419588 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as proposições abaixo: I. Somente serão admitidas reclamações à Justiça do Trabalho depois de esgotadas, pelo atleta profissional de futebol, as instâncias da Justiça Desportiva. II. É competente a Justiça do Trabalho p…
Resolver questão →Questão #1419227 · Engenharia de Software (TI) · 2009
Dada as seguintes proposições, I. Testes de usabilidade foram criados para realizar a análise da habilidade de um conjunto de usuários utilizando um produto ou site. II. Testar a usabilidade de um site é um processo que deve ser …
Resolver questão →Questão #1417840 · Legislação Estadual · 2009
Tendo como referência a legislação do estado do Ceará acercada defesa e da fiscalização agropecuária, julgue os itens quese seguem. A inspeção de produtos de origem animal somente é necessária para aqueles produzidos fora do esta…
Resolver questão →Questão #1417706 · Engenharia de Pesca · 2009
A salga, como um método de conservação do pescado, é um processo baseado exclusivamente em fatores físicos relacionados à penetração do sal no músculo do pescado, não havendo qualquer reação química ou bioquímica reconhecida.
Resolver questão →Questão #1417369 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1414689 · Direito Processual Civil · 2010
Doutrinariamente, classificam-se os recursos em ordinários e excepcionais. Os primeiros estão sujeitos apenas a pressupostos genéricos e os segundos, a pressupostos específicos, além de apresentar cada grupo certas característica…
Resolver questão →Questão #1408040 · Direito do Consumidor · 2010
Leia com atenção as proposições abaixo: I - A defesa do direito à liberdade de ir e vir concernente a todos os cidadãos, quando apreciado sob o ponto de vista do sujeito idoso, vai além da que se debela pelo remédio do habeas cor…
Resolver questão →Questão #1401428 · Português · 2010
TEXTO 1Teste em simulador mostra os riscos de dirigir usandoo celularPesquisadores da Universidade de Utah, nosEstados Unidos, usam um simulador para mostrar os efeitosdo telefone celular nos motoristas. O aparelho de US$ 100 mil…
Resolver questão →Questão #1398460 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. A demanda coletiva ajuizada em face da publicidade de um medicamento emagrecedor milagroso visa tutelar os interesses difusos, também denominados transindividuais, de nat…
Resolver questão →Questão #1393809 · Direito do Consumidor · 2010
Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. As cláusulas consideradas abusivas são nulas de pleno direito.
Resolver questão →Questão #1390832 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos da ordem jurídica de proteção do consumidor, considere as seguintes afirmativas. I. A facilitação da defesa dos direitos do consumidor, com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, enquanto direito …
Resolver questão →Questão #1390831 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes assertivas. I. O consumidor tem direito à revisão do contrato, no caso de onerosidade excessiva decorrente de fato superveniente ao negócio, não havendo necessi…
Resolver questão →Questão #1390623 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Entende-se por serviço qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, desde que disponibilizada mediante remuneração direta, incluindo-se as de natureza bancária, fi…
Resolver questão →Questão #1387726 · Legislação de Trânsito · 2010
A Lei nº 12.006/09 estabelece que toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social de produto oriundo de indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa …
Resolver questão →Questão #1377208 · Direito do Consumidor · 2010