Questão #1293575 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1290448 · Direito do Consumidor · 2012
Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:
Resolver questão →Questão #1286066 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1282470 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a procuração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1273023 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1271857 · Direito do Consumidor · 2013
A inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é cabível
Resolver questão →Questão #1255297 · Direito do Consumidor · 2013
Não constitui direito básico dos consumidores:
Resolver questão →Questão #1253977 · Português · 2013
Em 2016, a cidade do Rio de Janeiro vai sediar os Jogos Olímpicos de Verão (Olimpíadas). Esses jogos foram realizados em 2012, com grande esplendor, em qual cidade?
Resolver questão →Questão #1253842 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) É admitido o pedido de cancelamento de serviços, pelo consumidor, por todos os meios disponíveis para a sua contratação, mas os efeitos do …
Resolver questão →Questão #1231566 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Nas ações coletivas para a reparação de danos envolvendo direitos individuais homogêneos a condenação será genérica e os valores liquidados…
Resolver questão →Questão #1217588 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Caracteriza o crime de corrupção ativa (delito formal) a mera conduta de solicitação de vantagem indevida pelo servidor público, direta ou …
Resolver questão →Questão #1217586 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei Estadual n. 15.779/12, no ato da contratação do fornecimento de bens ou da prestação de serviços, deve o consumidor ser infor…
Resolver questão →Questão #1175648 · Direito Processual Penal · 2014
Daniel foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito de estupro (Art. 213, do Código Penal). Tendo decorrido lapso temporal para progressão de regime prision…
Resolver questão →Questão #1119234 · Português · 2015