Questão #1600529 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539874 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o art. 5º, § 5º do CPP, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito
Resolver questão →Questão #1529837 · Direito Penal · 1996
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade oberçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar–se de seu filho.
Resolver questão →Questão #1529083 · Direito Processual Penal · 2000
A remição da pena, pelo trabalho, e a autorização de saída, na execução penal, constituem:
Resolver questão →Questão #1519107 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando que os escrivães de polícia federal são servidores públicos federais que ocupam, no Departamento de Polícia…
Resolver questão →Questão #1510927 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509483 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1506570 · Direito Processual Penal · 2005
A respeito dos estabelecimentos penais, é correto afirmar, tendo em vista a Lei de Execuções Penais:
Resolver questão →Questão #1505802 · Direito Tributário · 2005
CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PARAGRAFO 7° , DO ART. 195, DA LEI MAGNA, CONSTITUI:
Resolver questão →Questão #1504552 · Direito Constitucional · 2005
Anote a resposta certa sobre a súmula vinculante: .
Resolver questão →Questão #1503814 · Direito Processual Penal · 2005
Confrontadas as Leis nº 7.960/89 e 8.072/90, o prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de extorsão é de:
Resolver questão →Questão #1502645 · Direito Penal · 2006
Julgue os itens seguintes, que estão relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n. o 8.069/1990). I A finalidade precípua da Lei n.º 8.069/1990 é conferir proteção integral à criança e ao adolescente, mesmo q…
Resolver questão →Questão #1500317 · Direito Civil · 2006
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1499760 · Direito do Trabalho · 2006
Pesquisa mensal de emprego, divulgada pelo IBGE, referente ao mês de setembro de 2006, diz que: Em relação aos rendimentos habituais, destacou-se que os pretos e pardos recebiam, em média, R$ 660,45. Esse valor representava 51,1%…
Resolver questão →Questão #1496878 · Concursos · 2006
É CORRETO afirmar que o Tabelião ou Registrador, ao inserir na carteira de Trabalho e Previdência Social de empregado seu declaração diversa da que deveria ter sido escrita, comete crime de
Resolver questão →Questão #1496875 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1493271 · Direito Penal · 2006
Um rapaz de 18 anos inicia um romance com uma jovem de13 anos. Durante semanas, ele lhe oferece presentes, juras deamor eterno e promessas de casamento, conquistando a suaconfiança. Esta se entrega sexualmente ao rapaz. Apósdenún…
Resolver questão →Questão #1491070 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à competência no processo penal, julgue osseguintes itens. Ainda que a sentença condenatória tenha transitado em julgado, cabe ao juízo criminal prolator da sentença a aplicação de lei mais benigna posteriormente edit…
Resolver questão →Questão #1483510 · Direito Processual Penal · 2007
Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483438 · Direito Processual Penal · 2007