Questão #1481530 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1481487 · Direito do Trabalho · 2007
A assistência judiciária que será prestada obrigatoriamente pelo Sindicato Profissional dirige-se, por força de lei,
Resolver questão →Questão #1477390 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as disposições da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #1475288 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1473170 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, trazidas de Corumbá MT edisseminadas em Fortaleza CE. Parte da droga era remetidapara a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido noaeroporto, quando ten…
Resolver questão →Questão #1472314 · Direito Penal · 2008
Com relação à execução da pena, julgue os próximos itens. A condenação irrecorrível por crime ou contravenção, praticados com dolo e após a concessão da suspensão condicional da pena, consiste em causa obrigatória de revogação de…
Resolver questão →Questão #1471133 · Direito Administrativo · 2008
O servidor público da União NÃO é proibido de
Resolver questão →Questão #1468438 · Saúde Pública · 2008
Com referência à Política Nacional de Sangue, Componentes eHemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintesitens. O doador de sangue em hipótese alguma pode ser remunera…
Resolver questão →Questão #1468437 · Direito Processual Penal · 2008
Detração é:
Resolver questão →Questão #1467560 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. As diligências em estabelecimentos prisionais devem ser cumpridas no período diurno.
Resolver questão →Questão #1462261 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, julgue os itens que seseguem. A inclusão de condenado no regime disciplinar diferenciado depende de requerimento circunstanciado elaborado pelo diretor do estabelecimento prisional e também de p…
Resolver questão →Questão #1460332 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460207 · Direito Civil · 2008
Silvana, Teresa e Sandra adquiriram uma casa em região praiana com o objetivo de lá se hospedarem em finais de semana, férias e feriados, exceto no período de março a agosto, em que nenhuma das três utilizará a casa. Diante dessa…
Resolver questão →Questão #1460085 · Direito Constitucional · 2008
Com base na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458834 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1458731 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis. II. Poderá ser deferido novo livramento em …
Resolver questão →Questão #1457258 · Direito Civil · 2008
A respeito do bem de família, é certo que
Resolver questão →Questão #1453019 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz está legalmente impedido de exercer as suas funções no processo contencioso em que
Resolver questão →Questão #1450060 · Direito Processual Penal · 2008
A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade se o condenado
Resolver questão →Questão #1444339 · Direito Processual Penal · 2009