Questão #1632079 · Direito Penal · 2025
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Questão #1632078 · Direito Penal · 2025
A denúncia pelo crime de lavagem de capitais pode ser instruída com indícios suficientes da existência da infração penal antecedente, ainda que esta não tenha sido julgada.
Resolver questão →Questão #1632077 · Direito Penal · 2025
Havendo indícios suficientes de infração penal, é admissível a indisponibilidade de bens, direitos e valores registrados em nome de interpostas pessoas, físicas ou jurídicas, cuja existência indicar que o acusado por crime de lav…
Resolver questão →Questão #1632076 · Direito Penal · 2025
Julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro. A colaboração premiada, no âmbito do processo penal por crime de lavagem de dinheiro, exige acordo homologado judicialmente antes do o…
Resolver questão →Questão #1627443 · Conhecimentos Bancários · 2019
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos contratos bancários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627442 · Conhecimentos Bancários · 2019
A respeito da Cédula de Crédito Bancário (CCB) e da Cédula de Crédito Rural (CCR), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621099 · Direito do Trabalho · 2019
A empresa Serviços Tudo Bem Ltda. disponibiliza aos empregados a utilização de plano de saúde odontológico, sem desconto em folha de pagamento, para os empregados que optam pelo plano básico. A empresa também disponibiliza gratui…
Resolver questão →Questão #1620741 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca do crime de lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/1998),
Resolver questão →Questão #1617047 · Direito Processual Penal · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: Métio, Procurador da República, com atuação em Porto Alegre, viaja de carro com a família para o litoral norte de São Paulo. Durante o trajeto, no início da Rodovia dos Imigrantes, ainda na c…
Resolver questão →Questão #1616596 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de
Resolver questão →Questão #1556044 · Direito Penal · 2018
Analise a situação hipotética a seguir: Crakeison, imputável, sem mais dinheiro para custear o vício em drogas, planejou assaltar transeuntes, em via pública. Pondo em prática seu plano criminoso, abordou as vítimas Suzineide, 21…
Resolver questão →Questão #1522582 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os altos preços verificados nas exportações de determinada empresa importadora atraíram a atenção da Polícia Federal, qu…
Resolver questão →Questão #1520596 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
No que se refere à classificação dos impostos estabelecida peloCódigo Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, esobre operações relativas a títulos e valores mobil…
Resolver questão →Questão #1505791 · Direito Penal · 2005
QUANTO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO,
Resolver questão →Questão #1492552 · Concursos · 2006
O processo administrativo de nulidade da patente poderá ser instaurado:
Resolver questão →Questão #1467963 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1457139 · Direito Penal · 2008
No que concerne às leis penais especiais, julgue os itens a seguir. No crime de lavagem de dinheiro advindo do tráfico de entorpecentes, a pena será aumentada de um a dois terços, se for cometido de forma habitual ou por interméd…
Resolver questão →Questão #1448771 · Direito Penal · 2008
Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446424 · Direito Constitucional · 2009
A CF veda a intervenção da União nos estados, mas prevê expressamente hipóteses de exceções. A União pode intervir em um estado
Resolver questão →Questão #1446287 · Direito Penal · 2009