Questão #1426631 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Questões encontradas
Questão #1426187 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca da restituição das coisasapreendidas e do perdimento de bens. Mesmo que haja dúvida sobre a titularidade do bem apreendido, compete ao juiz criminal decidir sobre o incidente.
Resolver questão →Questão #1421843 · Direito Administrativo · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta.. I - O tempo de contribuição como segurado facultativo é contado mesmo que anterior à perda da qualidade de segurado. II - O salário de beneficio do auxilio doença consiste…
Resolver questão →Questão #1416886 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca da restituição das coisasapreendidas e do perdimento de bens. A restituição, por constituir ato privativo da autoridade judicial, não poderá ser ordenada pela autoridade policial, ainda que nã…
Resolver questão →Questão #1404952 · Direito Penal · 2010
Nos termos do quanto determina o art. 2.º, da Lei n.º 9.613/98, no processo e julgamento dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, I. a competência é da Justiça Federal quando a do crime antecedente também f…
Resolver questão →Questão #1390024 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. O benefício da suspensão condicional do processo previsto na Lei dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/1995) consiste em direito público e subj…
Resolver questão →Questão #1377389 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, do direito das coisas, da responsabilidade do fornecedor pelos serviços prestados, das pessoas naturais e dos atos jurídicos lícitos e ilícitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1372034 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1350116 · Legislação Federal · 2011
Em relação aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - Lei n° 9.613/98 é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1337777 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Se o acusado por crime de lavagem de capital, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional…
Resolver questão →Questão #1328163 · Sistema Financeiro Nacional · 2012
Em relação às garantias do SFN, que incluem aval, fiança, penhor, hipoteca e Fundo Garantidor de Crédito (FGC), julgue os itens seguintes.O FGC visa prestar garantia de créditos contra instituições a ele associadas.
Resolver questão →Questão #1328162 · Legislação Federal · 2012
Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.A expressão lavagem de dinheiro surgiu nos Estados Unidos da América e era usada para se referir a uma rede de la…
Resolver questão →Questão #1313291 · Legislação Federal · 2012
Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.A etapa da lavagem de dinheiro denominada integração corresponde à introdução de dinheiro oriundo de atividades i…
Resolver questão →Questão #1313290 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Lei n.º 9.613/1998, nas Resoluções n.º 3.224/2004 e n.º 3.844/2010 e nas Cartas-Circulares do BACEN n.º 3.442/2010 e n.º 3.542/2012, julgue os itens seguintes.A Carta-Circular n.º 3.442 divulga as opera…
Resolver questão →Questão #1306335 · Direito Previdenciário · 2012
Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue opróximo item. A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que presta…
Resolver questão →Questão #1306316 · Direito Penal · 2012
Com base na lei que trata dos crimes de lavagem de dinheiro e noque dispõe o CP acerca dos crimes contra a administração públicae contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. A mencionada lei determina, de forma expressa, o…
Resolver questão →Questão #1306226 · Direito Penal · 2012
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante o procedimento abortivo, praticado pelo médico Horácio, Silmara sofre grave les…
Resolver questão →Questão #1305205 · Sistema Financeiro Nacional · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre operações com derivativos e suas características básicas, sobre operações com swap e sobre o funcionamento dos mercados a termo, de opções e de futuro.Derivativos são ativos financeiros …
Resolver questão →Questão #1300377 · Direito Penal · 2012
Com relação às disposições do ECA, da lei que trata da violência doméstica e familiar e da lei referente à lavagem de dinheiro, julgue os itens subsequentes. A caracterização do crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o que p…
Resolver questão →Questão #1295890 · Direito Penal · 2012