Questão #1502711 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1494866 · Direito Tributário · 2006
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1489040 · Direito Tributário · 2007
A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar,
Resolver questão →Questão #1489003 · Direito Tributário · 2007
Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado crédito tributário foi objeto de inscrição válida e regular em Dívida Ativa, a Fazenda Pública, apresentando a respectiva certidão:
Resolver questão →Questão #1476276 · Direito Tributário · 2008
A fazenda pública de um estado da Federação, ao realizar a inscrição do crédito tributário na dívida ativa, não fez constar do termo de inscrição o domicílio conhecido do devedor. Considerando essa situação hipotética, assinale a…
Resolver questão →Questão #1473460 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. A presunção de certeza e liquidez de que goza a dívida ativa regularmente inscrita é sempre relativa.
Resolver questão →Questão #1471580 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta a respeito da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Resolver questão →Questão #1470285 · Contabilidade Geral · 2008
A empresa Elementos Geográfi cos S.A., em 31 de dezembro de 2008, para fazer o balancete geral e os balanços, apresenta os saldos a seguir relacionados:Ao classifi car as contas acima, segundo as normas contábeis, indique a opção…
Resolver questão →Questão #1463590 · Direito Tributário · 2008
No termo da inscrição da dívida ativa, não é necessário indicar:
Resolver questão →Questão #1460865 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. Constitui dívida ativa tributária a proveniente do crédito tributário definitivamente constituído, mediante a lavratura de auto de infração tributária.
Resolver questão →Questão #1455034 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454052 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. A cobrança de juros de mora feita administrativamente pela fazenda pública não impede, de maneira nenhuma, a inscrição do título como dívida ativa e sua execução.
Resolver questão →Questão #1451164 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. A concessão de isenção de um tributo municipal, em caráter individual, independe de solicitação administrativa do sujeito passivo.
Resolver questão →Questão #1449459 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1444981 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa em estado de falência possui dívidas tributárias registradas tanto no quadro de credores quanto na dívida ativa. Para satisfazer às despesas da falência, o síndico pretende vender um imóvel de propriedade da empresa.D…
Resolver questão →Questão #1440385 · Direito Constitucional · 2009
O Pacto de San José da Costa Rica estabelece de início, em seu preâmbulo, uma proteção aos direitos humanos fundamentais. Explicita que os direitos essenciais da pessoa humana devem ser observados unicamente com fundamento na pró…
Resolver questão →Questão #1438315 · Direito Administrativo · 2009
Com referência ao processo administrativo e a temas a ele relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431611 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta acerca da dívida ativa.
Resolver questão →Questão #1428397 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1425447 · Direito do Trabalho · 2009