Questão #1413335 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1413286 · Direito Tributário · 2010
A lei é a fonte da obrigação tributária, que surge com a sua incidência, e não por força de acordo de vontades. Por isso, diz-se que se trata de uma obrigação ex lege. Há que se distinguir, porém, a legalidade geral (segundo a qu…
Resolver questão →Questão #1409081 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema TributárioNacional, julgue os itens a seguir. Qualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo de inscrição de dívida ativa causa a sua nulidade absoluta,…
Resolver questão →Questão #1404592 · Direito Penal · 2010
No que concerne aos crimes previstos na Lei de Licitações, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1393555 · Direito Tributário · 2010
Em relação à dívida ativa, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1356438 · Direito Administrativo · 2011
Roberval da Silva, deficiente físico, aforou ação ordinária contra o Município de Marajá, objetivando pagamento de indenização por perdas e danos materiais e morais, sob o fundamento de que mantinha uma banca de jornal localizada…
Resolver questão →Questão #1355958 · Direito Tributário · 2011
A respeito da dívida ativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353637 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação à disciplina aplicável à formação e à personalidade jurídica da sociedade empresária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339824 · Arquitetura · 2011
O corte é importante peça gráfica no desenvolvimento e representação de projetos arquitetônicos, pois permite a compreensão de informações distintas daquelas presentes na planta. Considere abaixo um corte do edifício do Centro de…
Resolver questão →Questão #1339651 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331917 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito dos contratos comerciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330531 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O processo legislativo orçamentário, tema constitucional por envolver diretamente as relações interpoderes, está disciplinado na Carta Magna por várias disposições. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328462 · Direito Tributário · 2012
O Direito Administrativo é um conjunto harmônico de princípios jurídicos que rege os órgãos estatais, agentes e atividades públicas. Partindo deste conceito, assinale a alternativa que apresenta a finalidade e atividade do Direit…
Resolver questão →Questão #1317300 · Direito Tributário · 2012
Sobre a Dívida Ativa da União, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312829 · Direito Administrativo · 2012
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é órgão
Resolver questão →Questão #1304984 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Constituição Federal fixa a competência legislativa em matéria de finanças públicas, determinando que será disposto especificamente por lei complementar
Resolver questão →Questão #1304952 · Biblioteconomia · 2012
Cada um dos itens a seguir apresenta uma proposta de referênciabibliográfica que deve ser julgada certa se estiver de acordo asnormas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT) para a área de informação e document…
Resolver questão →Questão #1288583 · Informática · 2012
Padrão responsável pela tecnologia WiMAX, é o:
Resolver questão →Questão #1250445 · Direito Tributário · 2013
Lei estadual publicada em 04/05/2012 disciplinou a impossibilidade de a respectiva entidade federativa efetuar a cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa com valor inferior a R$ 300,00. Nesse caso, tem-se a hipótes…
Resolver questão →Questão #1241198 · Inglês · 2013