Questão #56103 · Direito Geral
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Questão #56082 · Direito Geral
O litisconsórcio será necessário e unitário sempre que
Resolver questão →Questão #56081 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56080 · Direito Geral
Na Intervenção de terceiros assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56078 · Direito Geral
Se em uma demanda a esposa pede separação judicial atribuindo culpa ao marido e, noutra, é o marido quem pede separação judicial com base em outras razôes de fato e de direito, estando ambas em curso, configura-se:
Resolver questão →Questão #56060 · Direito Geral
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56052 · Direito Geral
O princípio dispositivo:
Resolver questão →Questão #56048 · Direito Geral
Havendo litisconsortes com procuradores diferentes, conta-se em dobro o prazo para a oposição de embargos do devedor?
Resolver questão →Questão #56046 · Direito Geral
Quando o autor pede a falsidade documental a ação é:
Resolver questão →Questão #56037 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida EXCETO se:
Resolver questão →Questão #56036 · Direito Geral
Nos processos cujo rito seja disciplinado pela Lei 9.099/95 (Juizados Especiais):
Resolver questão →Questão #56024 · Direito Geral
Em sede de ação civil pública, o Promotor da Comarca "X" requer anulação dos lançamentos de IPTU relativos a todos os imóveis situados no Município "Y", fundado no fato de que a lei municipal fere a Constituição Federal. A medida…
Resolver questão →Questão #56022 · Direito Geral
O incidente de falsidade de documento tem lugar
Resolver questão →Questão #56005 · Direito Geral
De acordo com o art. 300 do CPC, compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razôes de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. O art. 3…
Resolver questão →Questão #55984 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55981 · Direito Geral
Sobre a ação cautelar:I. Tratando-se de procedimento preparatório, a parte deverá propor a ação principal dentro do prazo decadencial de trinta dias contados da data da decisão concessiva da medida cautelar requerida.II. Quando a…
Resolver questão →Questão #55975 · Direito Geral
O juiz deve declarar-se incompetente, de ofício:
Resolver questão →Questão #55974 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O prazo para a resposta do réu só começará a correr no primeiro dia útil seguinte ao feriado ou às férias, quando a sua citação se realizar nesses períodos.II - A produç…
Resolver questão →Questão #55962 · Direito Geral
Em determinado processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor é citado no dia 1º, terça-feira, e é intimado da penhora no dia 4, sexta-feira, data em que o respectivo mandado é juntado aos autos. No dia…
Resolver questão →Questão #55961 · Direito Geral