Questão #55960 · Direito Geral
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Questão #55911 · Direito Geral
Tício move ação de cobrança contra Pedro. Designada audiência de instrução e julgamento para inquirição de testemunhas, o advogado de Pedro apresenta, no momento adequado, uma contradita à testemunha Julio, arrolada por Tício, co…
Resolver questão →Questão #55910 · Direito Geral
Revelia.
Resolver questão →Questão #55891 · Direito Geral
O devedor promove ação para declarar a inexistência de uma obrigação de pagar quantia certa em face do credor. A sentença é de procedência e transita em julgado. Na ação em que o credor ingressa posteriormente, visando a condenaç…
Resolver questão →Questão #55861 · Direito Geral
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, utilizar-se, contra ambos, do instituto processual de:
Resolver questão →Questão #55850 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55831 · Direito Geral
De acordo com a Lei n.º 6.830/80, na execução fiscal:
Resolver questão →Questão #55829 · Direito Geral
Constituem titulo executivo extrajudicial, mesmo que não tenham a assinatura de duas testemunhas, os contratos de:
Resolver questão →Questão #55826 · Direito Geral
O prazo para a contestação do réu citado por edital começa a fluir:
Resolver questão →Questão #55811 · Direito Geral
Em execução promovida por "A" contra "B", feitos os cálculos, o "quantum debeatur" foi depositado pelo executado. Intimado, pela imprensa, da efetivação do depósito, o exequente levantou o valor, sem ressalvas e o juiz de primeir…
Resolver questão →Questão #55796 · Direito Geral
Cabe recurso adesivo:
Resolver questão →Questão #55794 · Direito Geral
É correto dizer: (I) ao agravante cabe sempre a opção da interposição do agravo por instrumento ou na forma retida; (II) o recurso adesivo não é admissível nos embargos infringentes; (III) a apelação devolverá ao Tribunal todas a…
Resolver questão →Questão #55763 · Direito Geral
Na liquidação de sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55762 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #55759 · Direito Geral
A requerimento de falência com base em cambiária emitida para pagamento na praça de São Paulo, Capital, de empresa sediada no Município de Ilhabela, Comarca de São Sebastião, onde situado seu principal estabelecimento, e com sucu…
Resolver questão →Questão #55755 · Direito Geral
Túlio propôe demanda em face de Cássio pelo pro-cedimento sumário, a qual é julgada procedente, afastando o juiz de primeiro grau alegação do réu de que a norma invocada pelo autor e fundamentadora da sentença seria inconstitucio…
Resolver questão →Questão #55743 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta à luz do Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #55741 · Direito Geral
Em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, o executado poderá:
Resolver questão →Questão #55725 · Direito Geral
Marque a opção correta: Na ação de desapropriação, de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, a sentença que fixar o preço da indenização caberá:
Resolver questão →Questão #55711 · Direito Geral