Questão #56250 · Direito Geral
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Questão #56249 · Direito Geral
A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus:
Resolver questão →Questão #56248 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo enumeradas, apenas uma se aplica às possibilidades de suspensão do processo, previstas no artigo 265, do Código de Processo Civil. Qual é?
Resolver questão →Questão #56239 · Direito Geral
Substituição do processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #56237 · Direito Geral
Não integra o conceito de transação a existência de:
Resolver questão →Questão #56236 · Direito Geral
Contra a decisão do juiz de 1º grau que indefere a produção de determinada prova em procedimento sumário, é cabível o(a)
Resolver questão →Questão #56235 · Direito Geral
Devem as partes e os seus procuradores, além de expor os fatos em Juízo, conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé:
Resolver questão →Questão #56218 · Direito Geral
A coisa julgada material:I - é objeção processual, deve ser deduzida na contestação, como matéria preliminar, não pode ser declarada de ofício, e está sujeita à preclusão temporal.II - constitui pressuposto processual negativo e …
Resolver questão →Questão #56215 · Direito Geral
O magistrado de 1º grau que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, profere uma sentença. Quando o relator, no juízo de 2º grau, indefere liminarmente o recurso de conformidade com o artigo 557 do CPC, profere
Resolver questão →Questão #56183 · Direito Geral
Com referência à competência, no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #56182 · Direito Geral
Sobre mandado de segurança, é correto afirmar que, no caso em que o documento necessário à prova do alegado pelo impetrante se achar em repartição ou estabelecimento, ou em poder de autoridade que recuse fornecê-lo por certidão, …
Resolver questão →Questão #56181 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I. A sentença de mérito pode ser objeto de ação rescisória em virtude de violação de norma processual.II. O Ministério Público exercerá a representação legal do menor que não tiver representante legal, o…
Resolver questão →Questão #56160 · Direito Geral
Sobre o litisconsórcio assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56157 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #56138 · Direito Geral
Quanto à disciplina legal da adjudicação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #56137 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #56123 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #56120 · Direito Geral
Examine as seguintes proposiçôes e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56106 · Direito Geral
Admite-se no processo cautelar a intervenção de terceiros mediante:
Resolver questão →Questão #56105 · Direito Geral