Questão #56052

Direito Geral — Direito Processual Civil

O princípio dispositivo:

A restringe a área de cognição do juiz ao quanto alegado e provado pelas partes e essa restrição diz respeito não só à matéria de fato, mas também à de direito. B em sentido material diz respeito à possibilidade de a parte dispor do direito tutelado e, em sentido formal, refere-se à possibilidade de a parte dispor das faculdades, direitos ou poderes processuais. C vem ganhando mais rigor diante do fenômeno da colocação publicista do processo, engessando a margem de manobra do julgador em prol de uma perspectiva imparcial. D se confunde, na doutrina contemporânea, com o princípio da disponibilidade processual, ou seja, com a configuração do poder atribuído ao indivíduo de apresentar ou não, em juízo, uma determinada pretensão.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?