Questão #56037

Direito Geral — Direito Processual Civil

Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida EXCETO se:

A se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. B houver fundamento para invalidar confissão, renúncia ou transação, em que se baseou a sentença. C proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente. D resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?