Questão #56105

Direito Geral - Direito Processual Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

A O CPC vigente adota a teoria da individuação da causa de pedir. B A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, sob pena de preclusão do direito de reconvir, independentemente de ainda não ter transcorrido integralmente o prazo legal de resposta do réu. C Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada, sendo facultado o juízo de retratação ao magistrado prolator da decisão em caso de apelação. D São exceçôes ao princípio da eventualidade ou concentração da defesa: 1) alegaçôes relativas a direito superveniente; 2) alegaçôes sobre matérias que o juiz deve conhecer de ofício; 3) alegaçôes que, por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e juízo.

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?