Questão #42694 · Direito Geral
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Questão #42691 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #42672 · Direito Geral
O CPC estabelece expressamente, no tocante à execução, que:I) - os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando houver expressa anuência do exequente;II) - o devedor pode, antes da adj…
Resolver questão →Questão #42669 · Direito Geral
Na ação civil pública a sentença:
Resolver questão →Questão #42667 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:I. A teleologia do parágrafo 2o do art. 499 do C.P.C. - que dispôe sobre a legitimidade do Ministério Público para recorrer nos processos em que é parte ou mesmo custos legis - encontra-se hoje pa…
Resolver questão →Questão #42661 · Direito Geral
A ação rescisória fundamentada em violação a literal disposição de lei é admissível
Resolver questão →Questão #42659 · Direito Geral
A ação rescisória
Resolver questão →Questão #42646 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #42643 · Direito Geral
Em relação à jurisdição:I. A jurisdição é uma função do Estado que se rege por alguns princípios fundamentais universalmente reconhecidos, tais como o princípio da inafastabilidade e o da indelegabilidade, ambos de índole constit…
Resolver questão →Questão #42639 · Direito Geral
Nas açôes possessórias, segundo o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #42609 · Direito Geral
O juiz NÃO concederá, a requerimento da parte, antecipação, total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, mesmo que exista prova inequívoca e se convença da verossimilhança da alegação, quando:
Resolver questão →Questão #42607 · Direito Geral
Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #42606 · Direito Geral
Leia as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #42605 · Direito Geral
Relativamente aos recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #42604 · Direito Geral
Paulo propôe demanda em face de Modestino, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral. A demanda é distribuída e a petição indeferida por ilegitimidade de agir. Paulo interpôe recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #42599 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
Resolver questão →Questão #42565 · Direito Geral
Analise os enunciados abaixo.I - O arquivamento implícito do inquérito civil público é possível apenas quando, havendo pluralidade de eventos, o Promotor de Justiça resolva propor ação civil pública em relação a um ou alguns dos …
Resolver questão →Questão #42563 · Direito Geral
Juristas que criaram, respectivamente,- a doutrina dominante sobre a natureza jurídica do processo;- a chamada "Escola Processual de São Paulo" e que influenciou decisivamente no plano de política legislativa do atual Código de P…
Resolver questão →Questão #42562 · Direito Geral
O juiz nega o pedido liminar numa medida cautelar de busca e apreensão. Contra essa decisão deverá o autor:
Resolver questão →Questão #42561 · Direito Geral