Questão #42560 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42535 · Direito Geral
Quanto ao concurso de credores, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #42533 · Direito Geral
No que tange à antecipação da tutela, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #42532 · Direito Geral
Caio propôe ação revisional de alimentos em face de seu pai, Tício. O Juiz determina a citação pelo correio, que é entregue ao porteiro do prédio em que reside Tício, que não contesta a demanda. Deverá o Juiz:
Resolver questão →Questão #42528 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #42502 · Direito Geral
Conforme estabelece o artigo 2º da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), os processos nela fundados devem ser orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.Decorrem…
Resolver questão →Questão #42501 · Direito Geral
Distinga a variante só contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.
Resolver questão →Questão #42500 · Direito Geral
O Juiz pode agir por iniciativa própria, a nível de exceção ao princípio ne procedat judex ex officio, em matéria de:
Resolver questão →Questão #42499 · Direito Geral
Sobre o processo de execução, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #42498 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #42497 · Direito Geral
Quanto à ação monitória (1.102), é certo dizer:(I) a ação deve ser proposta com base em prova escrita com eficácia de título executivo;(II) tem legitimidade ad causam ativa o credor de quantia certa ou de coisa certa ou fungível;…
Resolver questão →Questão #42496 · Direito Geral
Os requisitos da sentença são
Resolver questão →Questão #42461 · Direito Geral
Quando, no curso da lide, o imóvel objeto dela é alienado gratuitamente, o adquirente:
Resolver questão →Questão #42460 · Direito Geral
Sobre as açôes possessórias, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #42459 · Direito Geral
Proposta exceção de incompetência, será ouvido o excepto no prazo de:
Resolver questão →Questão #42458 · Direito Geral
No que se refere à Execução Fiscal de que trata a Lei 6830/80, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42457 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #42446 · Direito Geral
O prazo de interposição de embargos de divergência, pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública, é de:
Resolver questão →Questão #42445 · Direito Geral
O devedor, por fato superveniente à penhora, poderá oferecer embargos à arrematação fundados em:
Resolver questão →Questão #42443 · Direito Geral