Questão #42605

Direito Geral — Direito Processual Civil

Relativamente aos recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:

A Os embargos de declaração independem de preparo e, excepcionalmente, poderão modificar a decisão embargada. B Em nenhuma hipótese o Tribunal poderá, em sede recursal, analisar o mérito da demanda caso o juízo singular não o tenha analisado, sob pena de suprimir uma instância de julgamento. C A desistência do recurso independe da anuência do recorrido. D Contra decisão que indeferir liminarmente a petição inicial caberá apelação, facultando-se ao juiz rever a decisão apelada.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?