Questão #42639

Direito Geral — Direito Processual Civil

Nas açôes possessórias, segundo o Código de Processo Civil:

A o autor não pode cumular ao pedido possessório o desfazimento de construção feita em detrimento de sua posse; B o réu pode demandar a proteção possessória; C é inadmissível a fungibilidade entre as tutelas de reintegração e de manutenção de posse; D julgadas procedentes, expede-se mandado para a entrega da coisa ou, seguro o juízo, apresentar embargos.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?