Questão #43178 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43177 · Direito Geral
São requisitos necessários para o processo de execução:
Resolver questão →Questão #43176 · Direito Geral
Ao interpor recurso de agravo de instrumento, o agravante deverá instruir a petição de agravo com cópias das seguintes peças obrigatórias:
Resolver questão →Questão #43157 · Direito Geral
NÃO se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
Resolver questão →Questão #43154 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Penhora. Execução.
Resolver questão →Questão #43151 · Direito Geral
A intervenção do órgão do Ministério Público é obrigatória nas hipóteses abaixo discriminadas:
Resolver questão →Questão #43123 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no que tange ao processo cautelar:
Resolver questão →Questão #43122 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #43121 · Direito Geral
Marque a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #43096 · Direito Geral
Os Embargos de Declaração serão opostos por particular, em ação movida contra a Fazenda Pública Federal, no prazo de:
Resolver questão →Questão #43094 · Direito Geral
Em ação proposta para declarar a inexistência de obrigação cambiária, precedida de cautelar inominada de sustação de protesto, fundada no fato de que a duplicata fora emitida sem lastro de compra e venda da mercadoria, houve cont…
Resolver questão →Questão #43093 · Direito Geral
A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido de tutela jurisdicional de um direito próprio. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #43092 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I- É nula de pleno direito a sentença em processo que correr à revelia do réu citado, sem a observância das prescriçôes legais.II- Da decisão que anula todo o processo cabe agravo de instrumento.III- É impr…
Resolver questão →Questão #43091 · Direito Geral
A ação popular:
Resolver questão →Questão #43090 · Direito Geral
Contra a decisão do juiz de 1º grau que indefere a produção de determinada prova em procedimento sumário, é cabível o(a)
Resolver questão →Questão #43088 · Direito Geral
O ato pelo qual se dá ciência à parte dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa, denomina-se:
Resolver questão →Questão #43071 · Direito Geral
Quando o Ministério Público intervier no processo como fiscal da lei, terá vista dos autos:
Resolver questão →Questão #43069 · Direito Geral
Na sentença de mérito, o recurso de apelação tem duplo efeito. É recebido apenas no efeito devolutivo:
Resolver questão →Questão #43066 · Direito Geral
O prazo para propositura da ação renovatória de locação é de:
Resolver questão →Questão #43012 · Direito Geral