Questão #43011 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43008 · Direito Geral
Uma ação de procedimento sumário foi proposta e julgada no rito ordinário, sem expressa autorização do Juiz. A solução cabível será
Resolver questão →Questão #43007 · Direito Geral
Quais os recursos que são isentos do preparo:
Resolver questão →Questão #42990 · Direito Geral
Sendo revel o assistido, o assistente:
Resolver questão →Questão #42988 · Direito Geral
Relativamente aos controles difuso e direto de inconstitucionalidade de lei federal, é correto afirmar que o controle difuso.
Resolver questão →Questão #42986 · Direito Geral
O juiz da causa, quando for arrolado como testemunha, deve:
Resolver questão →Questão #42985 · Direito Geral
Segundo a Lei nº 7.347/85, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público, constitui:
Resolver questão →Questão #42984 · Direito Geral
Caio interpôe recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça, alegando violação de norma federal e divergência entre a interpretação dada às normas federais, que são objeto da demanda, pela decisão recorrida e por decisôe…
Resolver questão →Questão #42983 · Direito Geral
Inconformado com decisão proferida por juiz de primeira instância que rejeitou alegação de ilegitimidade de agir, o réu interpôs agravo de instrumento, o qual foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado, vencido o terceiro jul…
Resolver questão →Questão #42953 · Direito Geral
São características das açôes possessórias:
Resolver questão →Questão #42952 · Direito Geral
Assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #42919 · Direito Geral
Podem ser reunidos, por efeito de conexão, processos civis em curso no
Resolver questão →Questão #42918 · Direito Geral
Procedimento judicial que pode, em certos casos, ser iniciado de ofício pelo juiz sem caracterizar violação ao princípio da inércia da jurisdição ("ne procedat judex ex officio"):
Resolver questão →Questão #42917 · Direito Geral
No rito sumário, em qual momento o réu impugna o valor dado à causa:
Resolver questão →Questão #42890 · Direito Geral
Dispôe o art. 87 do Código de Processo Civil: “Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificaçôes do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o ó…
Resolver questão →Questão #42887 · Direito Geral
O impedimento do Juiz para julgar a causa, vício insanável, objetivo e de ordem pública, ocorrerá, de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil, quando:
Resolver questão →Questão #42882 · Direito Geral
Sobre os recursos, aponte a incorreta:
Resolver questão →Questão #42881 · Direito Geral
O julgamento extra-petita e a prevalência de critérios de conveniência e oportunidade em decisão judicial são possibilidades:
Resolver questão →Questão #42880 · Direito Geral
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, é correto entender que
Resolver questão →Questão #42879 · Direito Geral