Questão #43012

Direito Geral — Direito Processual Civil

Acerca do princípio da instrumentalidade do processo e nos termos preceituados pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

A Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade absoluta, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. B A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. C Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade absoluta, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar-lhe a finalidade. D É nulo o processo, quando o Ministério Público não for notificado a acompanhar o feito em que deva intervir.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?