Direito Geral — Direito Processual Civil

Em ação proposta para declarar a inexistência de obrigação cambiária, precedida de cautelar inominada de sustação de protesto, fundada no fato de que a duplicata fora emitida sem lastro de compra e venda da mercadoria, houve contestação onde se afirma ter o autor se esquivado de demonstrar a inexistência do negócio; afirmando o réu, de seu lado, a ocorrência de tal negócio. O juiz deve proferir sentença