Questão #43093

Direito Geral — Direito Processual Civil

A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido de tutela jurisdicional de um direito próprio.

Assinale a alternativa CORRETA:

A A iniciativa da parte no processo é conferida ao réu e constitui um ônus. B As condiçôes da ação são o interesse de agir e a legitimação. O interesse é requisito da ação e também dos demais direitos processuais: direito de contestar, direito de propor execução em sentido estrito, direito de recorrer de uma sentença desfavorável etc. C A legitimação para agir "legitimatio ad causam" não é a titularidade, ativa e passiva da ação. D A legitimação passiva é legitimação para propor e contestar a ação.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?