Questão #45223 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #45222 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #45217 · Direito Geral
No processo por crime de peculato (art. 312), antes do recebimento da denúncia, o acusado deve ser notificado para responder no prazo de:
Resolver questão →Questão #45215 · Direito Geral
O proprietário de um imóvel propôe ação em face do vizinho, objetivando o reconhecimento de servidão. O réu contesta, negando o direito do autor, sob fundamento de que servidão não pode existir, porque ambos os imóveis são de sua…
Resolver questão →Questão #45187 · Direito Geral
Uma das assertivas sobre desapropriação não está correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #45185 · Direito Geral
No rito sumário, em qual momento o réu impugna o valor dado à causa:
Resolver questão →Questão #45160 · Direito Geral
O direito de ação deve observar três condiçôes previstas no Código de Processo Civil, as quais, se presentes, permitem sua admissibilidade regular pelo Poder Judiciário. A respeito deste tema assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #45159 · Direito Geral
Quanto à uniformização de jurisprudência,
Resolver questão →Questão #45158 · Direito Geral
Pode ser intentada outra ação popular ou outra ação civil pública, se a anterior, da qual já não caiba mais recurso, foi julgada improcedente?
Resolver questão →Questão #45131 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com o julgamento de mérito na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #45130 · Direito Geral
A quem, não sendo parte na relação jurídica, outorga a norma processual o direito de recorrer?
Resolver questão →Questão #45129 · Direito Geral
O louco tem:
Resolver questão →Questão #45128 · Direito Geral
A ação do marido, estando presente, para contestar a legitimidade do filho de sua mulher, prescreve, contado do nascimento da criança, em:
Resolver questão →Questão #45127 · Direito Geral
É correto afirmar (sobre a competência):
Resolver questão →Questão #45105 · Direito Geral
Diante das alteraçôes introduzidas pela Lei n.º 11.382, de 06.12.06, no processo de execução previsto no Código de Processo Civil, pode-se dizer que, apesar de ser criação doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré-executivi…
Resolver questão →Questão #45104 · Direito Geral
A respeito das provas, considere:I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de tes…
Resolver questão →Questão #45103 · Direito Geral
João trabalhava em construção e caiu de uma rampa feita com madeira podre, vindo a machucar-se gravemente, perdendo o dedo mínimo da mão direita, que teve de ser amputado.Ingressou com ação acidentária contra o INSS, pleiteando o…
Resolver questão →Questão #45069 · Direito Geral
A respeito da ação, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #45066 · Direito Geral
Segundo o art. 801, III, do CPC, o requerente da medida cautelar preparatória deverá indicar, na inicial, "a lide e seu fundamento", o que significa que deverá esclarecer:
Resolver questão →Questão #45064 · Direito Geral