Questão #45215

Direito Geral — Direito Processual Civil

O proprietário de um imóvel propôe ação em face do vizinho, objetivando o reconhecimento de servidão. O réu contesta, negando o direito do autor, sob fundamento de que servidão não pode existir, porque ambos os imóveis são de sua propriedade (art. 695, do CC, exige prédios de donos diversos). Não há outro litígio judicial entre ambos. Diante disso é correto afirmar que:

A o réu arguiu uma questão prejudicial que suspende o processo; B o fundamento de defesa apresentado pelo réu poderia ainda ensejar propositura de ação declaratória incidental por ele próprio ou pelo autor; C o juiz não poderia, em hipótese alguma no desenrolar da relação processual, manifestar-se sobre a questão da propriedade que é estranha à lide; D a simples alegação na contestação, mesmo que desacompanhada de qualquer outra medida proposta pelo réu ou pelo autor, é suficiente para que o juiz decida a questão da propriedade na sentença, com força de definitividade;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?