Questão #45443 · Direito Geral
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Questão #45430 · Direito Geral
Tício adquiriu um imóvel de Caio e César por meio de compromisso de compra e venda. Ocorre que o imóvel apresenta uma série de irregularidades, razão pela qual pretende rescindir o instrumento. Diante desse fato, propôe demanda e…
Resolver questão →Questão #45395 · Direito Geral
Caio adquiriu automóvel de Tício, comprometendo-se a pagar o débito em três parcelas. O adquirente, quando do pagamento da primeira parcela, já recebe o veículo e transfere-o para a sua propriedade. No momento de pagar a segunda …
Resolver questão →Questão #45394 · Direito Geral
Sobre a oposição (artigos 56 a 61, do Código de Processo Civil), é correto dizer que
Resolver questão →Questão #45393 · Direito Geral
Relativamente aos princípios constitucionais do processo civil, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #45367 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz:
Resolver questão →Questão #45366 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:A sentença pode ser impugnada no todo ou em parte.
Resolver questão →Questão #45364 · Direito Geral
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269 do Código de Processo Civil, quando:
Resolver questão →Questão #45363 · Direito Geral
Ainda que não resulte de norma expressa, a jurisdição é informada por certos princípios, universalmente aceitos e reconhecidos, que servem para esclarecer e desenvolver o seu conceito. Tendo em mente esses conceitos, é incorreto …
Resolver questão →Questão #45360 · Direito Geral
Ato declarativo é aquele:
Resolver questão →Questão #45333 · Direito Geral
I - É inadmissível o pedido de depoimento pessoal formulado por litisconsorte contra outro do mesmo pólo da relação processual.II - Passados 6 (seis) meses da publicação do primeiro edital anunciando a arrecadação e chamando o au…
Resolver questão →Questão #45331 · Direito Geral
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:
Resolver questão →Questão #45330 · Direito Geral
O artigo 306 do Código de Processo Civil diz que uma vez recebida a exceção, o processo ficará suspenso "...até que seja definitivamente julgada". Na hipótese dela ser indeferida liminarmente:
Resolver questão →Questão #45300 · Direito Geral
Marque a opção correta:Na previsão do artigo 802 do CPC, o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de cinco (5) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir. O exerc…
Resolver questão →Questão #45277 · Direito Geral
A respeito dos efeitos da contestação, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #45276 · Direito Geral
É INCORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #45275 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #45272 · Direito Geral
Em processo civil, os sujeitos principais do processo são:
Resolver questão →Questão #45244 · Direito Geral
A melhor forma de o recorrente provocar a correção do erro de não conhecimento de apelação tempestiva será interpondo:
Resolver questão →Questão #45241 · Direito Geral