Questão #45105

Direito Geral — Direito Processual Civil

Diante das alteraçôes introduzidas pela Lei n.º 11.382, de 06.12.06, no processo de execução previsto no Código de Processo Civil, pode-se dizer que, apesar de ser criação doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré-executividade:

A foi definitivamente banida do processo civil brasileiro. B perdeu muito da sua importância, conquanto ainda seja possível o seu manejo, porque a oposição dos embargos à execução não mais depende de o juízo estar garantido. C ganhou maior importância diante da possibilidade de poder ser apresentada mediante a garantia do juízo. D suspende o prazo de oposição dos embargos à execução enquanto não decidida.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?