Questão #1425448 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
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Questão #1424012 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Na hipótese de se comprovar ação ou omissão de contribuinte que esteja sujeita à aplicação de multa, é lícito que o lançamento seja efetuado e revisto de ofício.
Resolver questão →Questão #1422845 · Direito Tributário · 2009
Empregado de uma empresa mercantil emitiu nota fiscal de uma operação comercial, destacando o valor do tributo devido em patamar inferior ao que seria correto, em virtude da aplicação equivocada de percentual inferior ao estabele…
Resolver questão →Questão #1421530 · Direito Tributário · 2009
Read the article about eBay. Now read these statements and decide whether they are True or FalseI. eBay is regarded as the top online auction company.II. The company buys goods and holds them before reselling them.III. It makes a…
Resolver questão →Questão #1409192 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1406752 · Direito Tributário · 2010
Quando o cálculo do tributo tiver por base, ou tomar em consideração, o valor ou preço de bens, direitos ou serviços ou atos jurídicos, o Fiscal de Rendas proporá, mediante relatório fundamentado, arbitramento daquele valor ou pr…
Resolver questão →Questão #1403713 · Direito Tributário · 2010
As alternativas a seguir apresentam diversos princípios que norteiam o processo administrativo tributário, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1379825 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1371794 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370185 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1367430 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir.I. De acordo com a redação do CTN o lançamento por homologação é aquele efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, …
Resolver questão →Questão #1360896 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Consórcios Públicos, Lei no 11.107/2005,
Resolver questão →Questão #1360047 · Direito Administrativo · 2011
A alienação de bens da Administração
Resolver questão →Questão #1359711 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A Companhia CBA Tintas, sociedade anônima cujo capital social fixado no projeto do estatuto, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), foi dividido em oitenta ações ordinárias no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a…
Resolver questão →Questão #1356437 · Direito Administrativo · 2011
Rivaldo Batera prestou concurso público e foi classificado em 1.º lugar. Foi nomeado, passou por inspeção médica, tomou posse e deixou decorrer in albis o prazo para entrar em exercício.Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1347305 · Legislação Tributária · 2011
Com relação ao SISTEMA SIMPLES NACIONAL, analise as afirmativas a seguir:I. Para fins de determinação da alíquota a ser utilizada, deve ser verificada a receita bruta do exercício fiscal.II. Os limites da receita bruta para enqua…
Resolver questão →Questão #1346458 · Administração Pública · 2011
A Emenda Constitucional nº 19, de 1998, introduziu a figura da Escola de Governo, instituição destinada ao desenvolvimento de servidores públicos. A respeito dessa figura, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1344960 · Direito Tributário · 2011
Nos impostos sujeitos a lançamento por homologação, extingue- se o direito de a Fazenda Pública proceder ao lançamento, de ofício, da diferença apurada entre o valor devido e o efetivamente recolhido pelo contribuinte em cinco an…
Resolver questão →Questão #1344823 · Direito Tributário · 2011