Questão #1410783 · Direito Marítimo · 2010
Questões encontradas
Questão #1408119 · Direito do Trabalho · 2010
A CLT, ao identificar e definir o empregador como sendo a própria empresa, adota a denominada teoria da despersonalização do empregador, conforme a citação abaixo. Na realidade, a despersonalização do empregador, de acordo com a …
Resolver questão →Questão #1403223 · Direito Constitucional · 2010
Muito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1400667 · Direito Administrativo · 2010
O poder normativo conferido à Administração Pública compreende a
Resolver questão →Questão #1398045 · Nutrição · 2010
Durante a cocção da carne, ocorrem modificações nos tecidos muscular, conjuntivo e adiposo. Sobre esse processo afirma-se que a
Resolver questão →Questão #1397933 · Legislação Estadual · 2010
A respeito das penas disciplinares aos servidores, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/75) prevê que o inquérito administrativo precederá sempre a aplicação de penas de:
Resolver questão →Questão #1397481 · Direito Constitucional · 2010
A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa tarefa. Quando o intérprete se depara com duas normas constitucionais aparentemen…
Resolver questão →Questão #1393755 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado de
Resolver questão →Questão #1390088 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390087 · Auditoria · 2010
Analise a afirmativa abaixo. Pode-se afirmar que o volume de testes de auditoria está associado à qualidade dos controles internos da organização auditada. Em relação a essa afirmativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1388021 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a consagrada teoria da interpretação das normas constitucionais, qual é o princípio que estabelece que a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradição entre suas normas?
Resolver questão →Questão #1387628 · Direito Civil · 2010
Da análise de vários negócios jurídicos, constataram-se os seguintes vícios: I - o silêncio intencional de uma das partes sobre fato que a outra parte ignorava, cujo conhecimento não teria ensejado a celebração do contrato; II - …
Resolver questão →Questão #1387475 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, na hipótese de inassiduidade habitual, a penalidade disciplinar a ser aplicada ao servidor público é de
Resolver questão →Questão #1387120 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise:I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador…
Resolver questão →Questão #1386837 · Direito Constitucional · 2010
A segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme artigo 144 da Constituição Federal. Neste contexto,
Resolver questão →Questão #1383206 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as formas diretas de exercício da soberania popular, podemos apontar, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1382758 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.
Resolver questão →Questão #1382181 · Direito Constitucional · 2010
Aponte a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1382180 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios de interpretação constitucional, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1380300 · Direito Constitucional · 2010