Questão #1379651 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1378820 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o próximo item acerca da antropologia contemporânea. O crescente contato entre diferentes populações no mundo atual inviabiliza a continuidade da disciplina antropológica, que vê seu objeto desaparecer.
Resolver questão →Questão #1378285 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1372504 · Direito Constitucional · 2010
Após grave crise energética, o Governo aprova lei que disciplina o racionamento de energia elétrica, estabelecendo metas de consumo e sanções pelo descumprimento, que podem culminar, inclusive, na suspensão do fornecimento. Quest…
Resolver questão →Questão #1371785 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos, analise as assertivas abaixo. I - É vedado o contrato administrativo com prazo de vigência indeterminado. II - Nos contratos administrativos, a Administração …
Resolver questão →Questão #1371453 · Direito Administrativo · 2010
Determinado órgão público instaurou procedimento licitatório para contratação de obras de reforma de seu edifício sede. A empresa contratada iniciou a reforma, porém, em face de problemas financeiros supervenientes, paralisou os …
Resolver questão →Questão #1370248 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne à classificação das normas constitucionais, à hermenêutica constitucional, às disposições constitucionais transitórias e ao preâmbulo da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368143 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e aocontrole de constitucionalidade no Brasil. De acordo com entendimento do STF, o controle jurisdicional prévio ou preventivo de constitucionalidade sobre projeto de…
Resolver questão →Questão #1360982 · Direito Tributário · 2011
O ICMS NÃO incide sobre
Resolver questão →Questão #1354786 · Direito Constitucional · 2011
Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1354398 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto às regras que norteiam a prova no Processo do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1354262 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1353866 · Atualidades · 2011
Fenômeno natural, o efeito estufa tem-se intensificado pela ação do homem, o que acarreta sérias consequências para o meio ambiente. Uma dessas consequências mais conhecidas é
Resolver questão →Questão #1353511 · Direito Processual Penal · 2011
SOBRE OS ASPECTOS PROCESSUAIS DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, PODE-SE DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1353471 · Direito Constitucional · 2011
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1346264 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em operação de crédito público com instituição financeira privada, regularmente realizada nos termos constitucionais e legais, exige-se do Estado-membro a concessão de garantia. Essa garantia
Resolver questão →Questão #1339741 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:
Resolver questão →Questão #1336203 · Informática · 2011
Assinale a alternativa que apresenta um nome de organização válido na configuração do MS-Exchange 2007.
Resolver questão →Questão #1331801 · Economia · 2011
A imposição de regulamentação ambiental pode induzir as empresas a responder com inovações que melhorem sua competitividade. Tal possibilidade é chamada de
Resolver questão →Questão #1331164 · Direito Processual Civil · 2011