Questão #1433826 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1433546 · Controle Externo · 2009
Julgue os itens que se seguem, relacionados ao direito comparadoe ao MP junto aos TCs. A principal diferença entre os TCs e as controladorias adotadas por alguns países de tradição britânica é que aqueles são órgãos colegiados, e…
Resolver questão →Questão #1431943 · Agronomia · 2009
A respeito da análise de produtos de origem animal, julgue ositens a seguir. Bovinos com a doença brucelose devem ser marcados com um P no lado direito do rosto e encaminhados para abate em frigorífico sob inspeção oficial ou sac…
Resolver questão →Questão #1431334 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431293 · Direito Constitucional · 2009
A respeito das competências da União, dos estados e dosmunicípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir. Um quinto dos membros do TST são escolhidos entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profi…
Resolver questão →Questão #1431232 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, julgue os itenssubsequentes. Como pessoas jurídicas de direito público, as autarquias têm personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios e são criadas com a finalidade de des…
Resolver questão →Questão #1429900 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir: I. Justificam a existência de uma hermenêutica constitucional, além da jurisdição constitucional, a supremacia da Constituição, a utilização de normas abstratas e de princípios, o tratamento dos d…
Resolver questão →Questão #1429398 · Direito Administrativo · 2009
A fase da licitação na qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação é a
Resolver questão →Questão #1427720 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos métodos e princípios que regulam a interpretação constitucional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1426974 · Direito Constitucional · 2009
O art. 1.º da Lei n.º 9.536, de 11 de dezembro de 1997, possui a seguinte redação.Esse dispositivo legal foi impugnado por meio de ação direta de inconstitucionalidade, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) julgado procedente o …
Resolver questão →Questão #1426841 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, m…
Resolver questão →Questão #1426526 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, julgue os itenssubsequentes. Como regra, a criação e a extinção de órgãos públicos não pode acontecer por decreto do chefe do Poder Executivo, mas apenas por lei.
Resolver questão →Questão #1423643 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à competência para a prática dos atos administrativos, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1422674 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres
Resolver questão →Questão #1420192 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, e da sua proteção judicial e não judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418632 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que seguem.O princípio da concordância prática ou da harmonização, derivado do princípio da unidade da CF, orienta o aplicador ou intérprete das …
Resolver questão →Questão #1418170 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1415323 · Direito Constitucional · 2009
Princípio de interpretação constitucional que desenvolve um raciocínio eminentemente crítico e global da constituição, para dela extrair a verdadeira finalidade de suas normas. Prioriza a integração política e social do Estado, r…
Resolver questão →Questão #1412717 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de A cobrança de tarifas ou preço público corresponde a uma receita originária.
Resolver questão →Questão #1411119 · Relações Públicas · 2010