Questão #1367665 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1366113 · Direito Penal · 2011
A Lei Ordinária nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 dispõe sobre os Crimes Falimentares, sobre os quais é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1361228 · Legislação Estadual · 2011
Acerca do processo de debate e deliberação das proposições no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1354973 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
Resolver questão →Questão #1346265 · Engenharia de Software (TI) · 2011
Dentre os papéis da metodologia ágil Scrum está o Scrum Master. NÃO se inclui entre as funções deste papel
Resolver questão →Questão #1340543 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339169 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1324928 · Direito Processual Civil · 2012
No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:
Resolver questão →Questão #1319873 · Direito Penal · 2012
Sobre recursos no processo penal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1313948 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), relativamente à Defensoria Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1304882 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo: I. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios podem obter, do diretor do presídio, permissão de saída, mediante escolta, nas hipóteses elencadas na LEP. …
Resolver questão →Questão #1302449 · Concursos · 2012
A respeito do cumprimento da sentença no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292489 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando as disposições do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assinale a alternativa que indica, corretamente, uma conduta ou um ato previstos como sendo caracterizadores de justa causa do empregado:
Resolver questão →Questão #1280274 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil brasileiro, no tocante às Associações, a qualidade de associado, em regra, é
Resolver questão →Questão #1280103 · Legislação Federal · 2012
Segundo a Lei de Violência Doméstica (Lei n° 11.340/06), o Ministério Público deverá:
Resolver questão →Questão #1271710 · Direito Penal · 2013
Em 15 de janeiro de 2012, Fábio, com vinte anos de idade, sócio da empresa Diversões Ltda., pretendendo sagrar-se vencedor em licitação aberta para contratar a execução de show comemorativo do aniversário da cidade de Brasília, c…
Resolver questão →Questão #1259082 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF. Se um agente de polícia for eleito deputado estadual, durante o exercício do mandato eletivo, ele somente poderá ser p…
Resolver questão →Questão #1254645 · Direito Penal · 2013
Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulantes de outra embarcação, foi abordado por uma patrulha marítima. Após sofrer bu…
Resolver questão →Questão #1238550 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal Lei n.º 7.210/1984 , julgue os itens subsequentes. Os condenados pela prática de qualquer crime hediondo serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extra…
Resolver questão →Questão #1230178 · Direito Administrativo · 2013