Questão #1225600 · Direito Eleitoral · 2013
Questões encontradas
Questão #1225256 · Direito Penal · 2013
Helena, condenada a pena privativa de liberdade, sofre, no curso da execução da referida pena, superveniência de doença mental. Nesse caso, o juiz da execução, verificando que a enfermidade mental tem caráter permanente, deverá
Resolver questão →Questão #1217542 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano (Lei n. 9.434/97), todos de ação penal pública incondicionada, há prev…
Resolver questão →Questão #1210568 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de prazos, julgue os próximos itens. Tanto os prazos próprios quanto os impróprios estão sujeitos à preclusão.
Resolver questão →Questão #1206021 · Inglês · 2014
The main intention of Text II is to discuss the
Resolver questão →Questão #1200110 · Direito Administrativo · 2014
Quanto as espécies de atos administrativo, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1174842 · Engenharia de Produção · 2014
A respeito de qualidade total, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168540 · Direito Penal · 2014
De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido:
Resolver questão →Questão #1168533 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
O Rio Paraná (que significa como o mar ou parecido com o mar, em Tupi) é o principal formador da Bacia do Prata, sendo considerado o oitavo maior rio do mundo, levando em conta a sua extensão total, até a foz do Rio da Prata, em …
Resolver questão →Questão #1154320 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1151710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete à autoridade judicial disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a participação de criança e do adolescente em espetáculos públicos e seus ensai…
Resolver questão →Questão #1138411 · Direito Penal · 2015
Constitui um dos requisitos para que seja admitida ainterceptação telefônica, segundo a Lei n.º 9.296/1996, o( a)
Resolver questão →Questão #1111204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As medidas de proteção, assim como as medidas socioeducativas, podem ser aplicadasisolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
Resolver questão →Questão #1087930 · Direito Penal · 2016