Questão #44171 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44170 · Direito Geral
Assinale a opção certa:A "condição de punibilidade":
Resolver questão →Questão #44151 · Direito Geral
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
Resolver questão →Questão #44143 · Direito Geral
Competente para julgar Prefeito Municipal logo após ter concluído seu mandato, por crime de homicídio praticado ao tempo em que exercia tal cargo, é:
Resolver questão →Questão #44141 · Direito Geral
O erro de proibição:
Resolver questão →Questão #44138 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada: Em relação ao nexo causal, o Código Penal adotou a teoria da equivalência das condiçôes. Por não existir resultado naturalístico, tal teoria não se aplica aos crimes:
Resolver questão →Questão #44116 · Direito Geral
Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #44115 · Direito Geral
No que concerne às contravençôes penais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #44105 · Direito Geral
Em sede de " aberrativo ictus ", o Código Penal prevê que
Resolver questão →Questão #44104 · Direito Geral
O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
Resolver questão →Questão #44103 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #44078 · Direito Geral
Com relação à aplicação da lei penal, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #44077 · Direito Geral
O tipo “Deixar de repassar à previdência social as contribuiçôes recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional” (art. 168 - A do Estatuto Penal):
Resolver questão →Questão #44071 · Direito Geral
A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida.A comete o crime de:
Resolver questão →Questão #44067 · Direito Geral
"Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar con…
Resolver questão →Questão #44066 · Direito Geral
O Código Penal vigente adotou, quanto ao nexo causal, a teoria:
Resolver questão →Questão #44061 · Direito Geral
Na extorsão mediante sequestro, pode ser aplicada redução de pena em razão do que doutrinariamente se denomina 'delação premiada', somente quando
Resolver questão →Questão #44031 · Direito Geral
Sobre contravençôes penais, escolha a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #44030 · Direito Geral
Caio e Tício foram presos em flagrante pelo delito de furto. No ato da lavratura do auto de prisão, a autoridade policial se apropriou de parte dos objetos de valor que foram apreendidos com os infratores. Neste caso, o delegado …
Resolver questão →Questão #44025 · Direito Geral