Questão #44151

Direito Geral — Direito Penal

A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:

A se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; B se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes; C se o ofendido é pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência física; D se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?