Questão #44024 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43997 · Direito Geral
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, ocorre:
Resolver questão →Questão #43994 · Direito Geral
O sistema vicariante prevê aplicação
Resolver questão →Questão #43970 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #43968 · Direito Geral
Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispôe, inclusive quanto à autoria.II. A conduta típica é…
Resolver questão →Questão #43967 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #43965 · Direito Geral
O indivíduo que detenha a posse consentida de um imóvel de propriedade de terceiro, dando-o em locação sem conhecimento nem autorização do proprietário, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #43932 · Direito Geral
Com relação às penas restritivas de direito é corre-to afirmar que
Resolver questão →Questão #43930 · Direito Geral
Para que a prova emprestada para o processo no qual se quer fazer a prova tenha a mesma eficácia que teve no processo do qual é originária, há que se exigir alguns requisitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #43928 · Direito Geral
Certo serventuário da Justiça, ciente e consciente da irregularidade da sua conduta, recebeu de uma das partes litigantes em processo judicial quantia em dinheiro com o fito de ser entregue ao credor da ação de execução. Se o din…
Resolver questão →Questão #43923 · Direito Geral
Ambrósio, na clínica particular em que trabalha, é chamado a prestar atendimento médico a Brutus, um marginal que fora atingido por 5 (cinco) disparos de arma de fogo por outro meliante conhecido no local. Recuperado, Brutus colo…
Resolver questão →Questão #43895 · Direito Geral
Quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois o que ele deseja é algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume o risco de causá-lo, configura-se dolo:
Resolver questão →Questão #43893 · Direito Geral
Qual dos requisitos abaixo relacionados não é exigível para a concessão do chamado "sursis" simples?
Resolver questão →Questão #43891 · Direito Geral
Um cidadão, por imprudência, destrói um aparelho telefônico alheio. A conduta acima descrita constitui-se em:
Resolver questão →Questão #43889 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #43886 · Direito Geral
Comerciante auxilia funcionário público na subtração de um bem móvel da Administração Estadual.
Resolver questão →Questão #43847 · Direito Geral
"Sertanejo mata de tocaia o estuprador de sua filha". Estamos diante de:
Resolver questão →Questão #43816 · Direito Geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já se manifestou acerca da necessidade de se aguardar o término do procedimento administrativo-fiscal para que se possa iniciar o processo penal por delito contra ordem tributária previsto n…
Resolver questão →Questão #43812 · Direito Geral
Examine as assertivas abaixo e assinale a correta.I - A desistência voluntária implica sempre em um comportamento passivo, uma abstenção.II - É possível existir legítima defesa contra legítima defesa putativa.III - Em nosso Códig…
Resolver questão →Questão #43811 · Direito Geral