Questão #49042 · Direito Geral
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Questão #48974 · Direito Geral
Caio, mediante fraude manteve conjunção carnal com Maria, mulher honesta, casada, com 30 anos de idade. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #48956 · Direito Geral
"A", proprietário de um apartamento, subtrai da área comum do prédio um relógio de parede. Na hipótese,
Resolver questão →Questão #48955 · Direito Geral
O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
Resolver questão →Questão #48954 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. Considera-se funcionário público para os efeitos penais:
Resolver questão →Questão #48928 · Direito Geral
Lépido, exercendo o munus publico de inventariante, tomou para si um computador dos bens deixados pelo de cujus, e do qual tinha posse em razão da referida condição. Lépido cometeu, em tese, o crime de:
Resolver questão →Questão #48927 · Direito Geral
Jorge, funcionário do Erário estadual, tem a posse, em razão do cargo, de computadores de propriedade do mencionado Erário. Aproveitando-se do fato de ter a chave da sala na qual ficavam depositados os computadores, Jorge apropri…
Resolver questão →Questão #48926 · Direito Geral
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48923 · Direito Geral
Nos crimes de imprensa, a decadência do direito do ofendido oferecer queixa ou representação ocorre no prazo de:
Resolver questão →Questão #48906 · Direito Geral
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei constitui
Resolver questão →Questão #48876 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #48875 · Direito Geral
"A", acusando-se perante a autoridade de crime praticado por outrem, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #48874 · Direito Geral
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #48873 · Direito Geral
A pena privativa de liberdade numa sentença condenatória com trânsito em julgado para o Ministério Público e com apelação da defesa:
Resolver questão →Questão #48835 · Direito Geral
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Resolver questão →Questão #48834 · Direito Geral
Aquele que falsifica, em parte, testamento particular pratica o crime de
Resolver questão →Questão #48806 · Direito Geral
"A" manteve conjunção carnal com "B", menor de 14 anos de idade, com o consentimento desta, mediante fundada convicção de que "B" possuía 16 anos de idade, já que em termos físicos aparentava tal idade, sem prejuízo dela portar u…
Resolver questão →Questão #48788 · Direito Geral
A respeito da competência, considere:I. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.II. Nos casos de exclusiva ação penal privada, o querelante só poderá ajuizar a aç…
Resolver questão →Questão #48787 · Direito Geral
Considere:I. Representação do ofendido.II. Requisição do Ministro da Justiça.III. Inquérito policial.É considerada condição de procedibilidade da ação penal pública condicionada o que se afirma APENAS em:
Resolver questão →Questão #48785 · Direito Geral