Questão #48806

Direito Geral — Direito Penal

"A" manteve conjunção carnal com "B", menor de 14 anos de idade, com o consentimento desta, mediante fundada convicção de que "B" possuía 16 anos de idade, já que em termos físicos aparentava tal idade, sem prejuízo dela portar uma carteira de identificação de estudante, que dava conta de tal circunstância, talvez porque fora falsificada, embora não de forma visível. Nestes termos:

A "A" praticou contra "B" delito de estupro mediante violência real; B "A" não praticou delito algum, porquanto agiu sob a hipótese de erro, que exclui o dolo. C "A" praticou contra "B" delito de estupro, mediante violência ficta ou presumida; D "A" não praticou delito algum contra "B", porque o consentimento da vítima afastaria o crime;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?